Portaria 29 de 17/12/13 – MS/SVS Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências.
Já está em vigor a Portaria nº 29, de 17 de dezembro de 2013 do Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde publicada no DOU de 18/12/2013 (nº 245, Seção 1, pág. 59) que aprova o Manual Técnico para o diagnóstico da infecção pelo HIV em adultos e crianças e dá outras providências.
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