ANVISA aprova regras para fortalecer rede de laboratórios

Uma consulta pública a ser publicada nos próximos dias vai discutir um  regulamento para a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Rede Reblas). A proposta foi aprovada na última reunião pública da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), realizada no dia 22 de março.

Instituída em 1999, a Reblas teve suas atividades suspensas em 2009. A idéia, segundo ANVISA é restabelecer a Rede, com laboratórios públicos e privados habilitados pela ANVISA e acreditados pelo Inmetro.
«A Rede tem por finalidade oferecer análises com qualidade, confiabilidade e rastreabilidade», explica a diretora da ANVISA, Maria Cecília Brito. Segundo ela, a diretoria da instituição está empenhada em captar recursos e promover capacitação para melhorar os serviços prestados por esses estabelecimentos.

Pela proposta, os laboratórios que já eram habilitados precisarão apenas encaminhar à Anvisa sua acreditação, no prazo de 120 dias contados da publicação da norma resultante da consulta pública. Outra condição para participar da Rede é a obtenção de licença da vigilância sanitária local. A Rede será coordenada pela Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública da Anvisa (GGLAS).
    
Ensaios
Outra consulta pública aprovada pelos diretores vai discutir os requisitos técnicos e organizacionais para o funcionamento de laboratórios públicos e privados que realizam ensaios em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Esses laboratórios são responsáveis por realizar verificações de qualidade, validação de metodologias e padrões, dentre outros. As informações foram publicadas em 28 de março no site Saúde Business Web.