LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ATUALIZADA!

O PNCQ informa que a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional foi atualizada com inclusões, exclusões, alterações de nomenclaturas e periodicidade de notificação de algumas doenças. A Portaria GM/MS Nº 11.211, de 13 de maio de 2026 e que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e GM/MS nº 5 foi publicada no D.O.U. em 14/05/2026 e já está em vigor!

Foram incluídas:

Parotidite (Caxumba); e
Febre do Oropouche.

Foram excluídas:

Covid-19, sendo contemplada no item “Síndrome Gripal por covid-19 confirmada”;
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia Sentinela.

Foram alteradas as seguintes nomenclaturas:

Doença Invasiva por Haemophilus Influenza, passa a ser “Doença Invasiva por Haemophilus influenzae”;
Poliomielite por poliovírus selvagem, passa a ser “Poliomielite”;
Síndrome da Paralisia Flácida Aguda, passa a ser “Paralisia Flácida Aguda (PFA)”;
Varicela – caso grave internado ou óbito, passa a ser “Varicela”;
Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação, passa a ser “Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização – ESAVI”;
Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG associada ao Coronavírus SARSCoV, MERS- CoV, SARS-CoV-2, passa a ser “Síndrome Respiratória Aguda Grave – Srag hospitalizado ou óbito por Srag”; e
Síndrome Gripal suspeita de covid-19, passa a ser “Síndrome Gripal por covid-19 confirmada”.

Também foi incluída a Doença Invasiva por Haemophilus influenzae juntamente com a Doença invasiva pelo Streptococcus pneumoniae (Doença Pneumocócica Invasiva – DPI), da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia Sentinela.

Além disso, foram alteradas as periodicidades de notificação de: