Laboratórios de análises clínicas lutam pelo equilíbrio econômico


Receita x despesa, essa conta está difícil de fechar há quase vinte anos, o mesmo tempo em que os laboratórios de análises clínicas sofrem com a falta de reajuste da Tabela SUS. Em busca de soluções, a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) fomentou essa discussão durante o 42º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas (CBAC), levando profissionais de diversos setores.

Em duas reuniões especiais – uma sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Laboratórios de Análises Clínicas e o Fórum de discussão “Sustentabilidade e recuperação econômica dos Laboratórios Clínicos. É possível?” –, ambas com mais de 300 participantes, as informações sobre a pequena ou deficitária margem de lucro dos laboratórios permeavam as apresentações. Parte desta fatia do lucro – a muito custo – é investida em equipamentos, capacitação, gestão e controle de qualidade. Uma fala que reitera este cenário foi a de Carlos Roberto Audi Ayres, do Sindlab do Paraná, “medicina não tem preço, mas qualidade tem custo”.

Com a participação exclusiva para os proprietários de laboratórios, o objetivo do Fórum foi listar propostas do atual sistema de remuneração tanto pelo SUS quanto pelas operadoras de planos de saúde, contando com a participação dos debatedores Dr. Áquilas Mendes, autoridade nacional do SUS, Dr. Ronald Ferreira dos Santos, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenapar) e o Dr. Norberto Rech, Coordenador do Grupo de Trabalho de Análises Clínicas do Ministério da Saúde.

A posição da SBAC é bem objetiva. “Não há uma boa vontade em atingir o foco principal. O foco principal é a vida. As pessoas precisam ser atendidas com humanidade”, afirma o Presidente da SBAC Jerolino Aquino.

Conheça na prática o posicionamento da SBAC:

Para este ano:
1) Os laboratórios que têm contrato escrito com as operadoras com cláusula de reajuste definida, o reajuste será o estabelecido no contrato na data de seu aniversário.

2) Os laboratórios que têm contrato escrito com as operadoras sem cláusula de reajuste, devem tentar uma negociação e, caso não haja acordo, o reajuste será o definido pela ANS, que para este ano é o IPCA integral na data de aniversário do contrato.

3) Os laboratórios que não têm contrato escrito com as operadoras, mas têm registros de prestação de serviços (faturas, pagamentos ou outro documento) o reajuste será o definido pela ANS que, para este ano, é o IPCA integral após 12 meses do início da prestação dos serviços comprovada.

Para o próximo ano:
As situações 1 e 2 permanecem da mesma forma, mas a questão 3 não mais existirá porque até o final deste ano a contratualização por escrito será obrigatória.



Publicado em: 21/7/2015

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