Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Link do Arquivo.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Link do Arquivo.
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Link do Arquivo.
Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Link do Arquivo.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Link do Arquivo.
Dispõe sobre o regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano. Link do Arquivo.
Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Link do Arquivo.
Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.Link do Arquivo.
Manual de vigilância sanitária sobre o transporte de material biológico humano para fins de diagnóstico clínico.Link do Arquivo.



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